Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch

O arquivo fotográfico e jornalístico da Bloch Editores foi arrematado por R$ 300 mil, em leilão realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Gestão financeira na advocacia: como funciona na prática?

Pioneira da metodologia de Formação de Preços, Beatriz Machnick, e o administrador de empresas e especialista em Gestão de Negócios, Renan Rabelo, lançam livro que vai auxiliar escritórios a serem mais sustentáveis e produtivos

Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei não determina que o jornal seja produzido na mesma cidade da sede da companhia, referindo-se apenas à região do município

Parece que foi ontem

"Parece que foi ontem" é o título do livro de Sérgio Garschagen, que resgata um trecho glorioso da história de Cachoeiro.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Convênios entre editoras de música, o que é isso?

Será que você é dono mesmo da sua obra?

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

Indenização não é devida a apostador

Jornal divulgou um dos resultados da Lotofácil erroneamente, levando o carpinteiro a acreditar que havia sido contemplado com um prêmio de mais de R$ 1 milhão

Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados

Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.